Na próxima terça-feira (05), às 9h, aconteceu o lançamento do Alvará de Construção Automático da Prefeitura de Cuiabá na sede da Fecomércio-MT, que foi instituído pela Lei Complementar 412/2016. O evento contou com a participação do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, do presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, do presidente do SIRECOM/MT Alan Cosine Soares.
O documento possibilitará a execução de construções de projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750m²; multifamiliar até 05 unidades autônomas; e comercial de até 500m², podendo ser emitido em até 48h. A medida visa destravar obras na capital, o que alavancará o setor da construção civil e imobiliário, gerando emprego, renda e novos investimentos na cidade.
Para o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-MT) e vice-presidente da Fecomércio-MT, Marco Pessoz, a nova ferramenta do município também vai contribuir com o segmento. “Hoje na capital, mais de 90% dos pedidos são de unidades autônomas, o Alvará Automático vai desburocratizar a aprovação de projetos residenciais e comerciais, gerando celeridade e, consequentemente, maior investimento no segmento da habitação”, afirmou.
Além disso, a solicitação do requerimento do alvará, de forma virtual, vai agilizar o trabalho da equipe da secretaria, fazendo com que os médios e grandes projetos de empreendimentos recebam uma atenção especial por parte dos fiscais da pasta.
“Empreendedores buscam investir recursos em cidades onde as questões burocráticas não impedem a fluidez de seus negócios. A celeridade nesse processo de início das obras vai tornar o município mais atrativo para novos investimentos na capital mato-grossense”, disse Marco Pessoz.